Em janeiro deste ano, o Banco Central colocou em prática mudanças na lei que regulamenta o setor de câmbio e deu mais autonomia para clientes e instituições que realizam operações em moeda estrangeira. Entre as alterações está a transferência de responsabilidade pela classificação da natureza das transações, que passou a ser dos clientes.
Justamente para compreender como realizar essa identificação, preparamos um conteúdo que explica o que são equais são as naturezas de câmbio para garantir segurança e agilidade na operação. Confira a seguir:
De acordo com o Banco Central, sempre que é realizada uma operação de câmbio é necessário informar qual é a sua natureza, ou seja, o motivo pelo qual o cliente está enviando ou recebendo dinheiro do exterior.
O objetivo é controlar e registrar, de forma padronizada, todas as remessas internacionaisrealizadas por pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, o BC consegue divulgar o volume total de remessas e saídas de moedas do País, um indicador importante para a economia.
As operações de câmbio de até US$ 50 mil, ou de valor equivalente em outra moeda, contam com uma listagem de apenas oito naturezas cambiais para o seu enquadramento. A partir de novembro de 2023,serão incorporadas mais duas naturezas, totalizando dez códigos.
O órgão financeiro reduziu o escopo e deixou o processo mais simples. Cabe ao cliente selecionar o código do que ele está pagando ou recebendo, seja importação, exportação, serviço, etc.
Para operações acima de US$ 50 mil existe um leque maior de naturezas do BC, e caso algum cliente tenha dificuldade, pode ser auxiliado pelas instituições financeiras.
Entre as naturezas das operações de câmbio nos casos de comércio exterior estão frentes como exportação, importação, encomendas internacionais e ajustes em transações comerciais. Também constam na lista operações como transportes, seguros, viagens internacionais, rendas decapitais, entre outras.
No Ouribank, as naturezas de câmbio mais usadas pelos clientes pessoas físicas são disponibilidade no exterior, manutenção de residentes e compra/venda de imóvel no exterior. Já para pessoas jurídicas, as mais utilizadas são de importação e exportação.
Antes o agente financeiro escolhia a classificação para identificar o propósito da transação, se, por exemplo, era doação, empréstimo, exportação ou outra finalidade.
Esse código agora é responsabilidade do cliente, que pode ser orientado pelo agente com explicações lógicas, o que é uma das premissas de transparência do mercado.
O Ouribank é especialista em câmbio e acompanha as mudanças do marco regulatório desde a fase de discussões. Como agente ativo da transformação e modernização das normas, o banco está qualificado e apto para ajudar os clientes em todos os tipos de pagamentos no exterior, atuando em todas as fases de transação, desde o auxílio para a melhor cotação até a finalização do processo de forma ágil. A instituição conta com uma experiência de mais de quatro décadas como referência nacional em câmbio.
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